Há meses o setor de Saúde vem sofrendo com os atrasos na liberação de seus produtos pela Anvisa. São mercadorias importadas que dependem da liberação da Agência e que, devido à falta de funcionários, seguem paradas nos portos e aeroportos, gerando prejuízo para as empresas.
O setor de diagnóstico in vitro (DIV) também foi duramente prejudicado. A Anvisa afirma que tenta minimizar os atrasos com a agilização da liberação dos produtos por meio de forças-tarefas, onde funcionários de outros lugares são deslocados temporariamente para onde encontram-se mercadorias sem liberação.
A Câmara Brasileira do Diagnóstico Laboratorial (CBDL), entidade representativa do setor de DIV, tem atuado com bastante afinco para tentar desembaraçar o imbróglio gerado pela ineficiência da Agência.
O portal LabNetwork conversou com o presidente executivo da CBDL, Carlos Eduardo de Paula Gouvêa, para saber um pouco mais sobre essas questões. Confira:
LabNetwork – Qual é o tamanho do problema e o principal motivo de ele estar acontecendo?
Carlos Gouvêa – O problema é grave. As forças-tarefas acontecem nos portos e aeroportos, mas ele continua crítico e se tornou crônico. Os agentes resolvem temporariamente, mas o problema volta. Na verdade, faltam recursos humanos. Todos os funcionários da Anvisa são oriundos de outros órgãos (Inamps, INSS ou de órgãos extintos, por exemplo). As vagas não são da Anvisa, de fato. Uma vez que a pessoa se aposente, a vaga é perdida. A Anvisa tem perdido muitas pessoas, seja por falecimento ou aposentadoria, e as vagas não são repostas. É necessária uma revisão dos processos internos para importação e exportação. Gasta-se muito tempo, e com pessoas qualificadas, com etapas muito simples.
LabNetwork – Estamos falando de atrasos de quantos tempo?
Carlos Gouvêa – Os prazos mais críticos vão de 20 a 40 dias úteis em vários portos e aeroportos. Os aeroportos mais críticos são o de Guarulhos (GRU) e o de Viracopos. No momento, o Porto de Itajaí (SC) está relativamente tranquilo, mas periodicamente volta a ter problemas.
LabNetwork – O que a CBDL tem feito para minorar esses problemas?
Carlos Gouvêa – Além de reuniões com a diretoria da Anvisa (debates sobre a agenda regulatória para os próximos dois anos), a CBDL tem tomado várias medidas, como questionar a situação real dos portos e aeroportos para se ter um panorama adequado. Além disso, temos discutido a revisão da resolução RDC 81, que é a que regula o setor de comércio exterior dos produtos regulados pela Anvisa. Enviamos ainda várias propostas, além de nos oferecer para fazer parte dos grupos de trabalho. E, por último, a adoção de medidas judiciais em algum porto ou aeroporto para tentar evitar o caos em função dos grandes atrasos. No caso de Guarulhos, a CBDL tomou medidas judiciais para este aeroporto.
LabNetwork – A seu ver, como será o desfecho desse imbróglio?
Carlos Gouvêa – A Anvisa trabalha atualmente com doze pontos estratégicos principais e um deste pontos é a questão dos portos e aeroportos. Internamente a Anvisa está aflita e tem buscado alternativas como as forças-tarefas, que não resolvem, mas ajudam. Eles também fizeram um grande esforço interno para a realocação de funcionários e, com isso, conseguiram garimpar algumas pessoas interessadas em se transferir aos portos e aeroportos, mas isso demanda um pouco de tempo, treinamentos, questões burocráticas etc. O grande projeto em comum entre as entidades e a Anvisa é a revisão de processo com a adesão de um software adequado. Nesse sentido, um termo de cooperação entre o Gaesi da USP e a ABIIS foi assinado.
LabNetwork – Do que se trata esse projeto?
Carlos Gouvêa – A parceria vai atuar para enfrentar os problemas do segmento de dispositivos médicos, como a escassez de equipamentos e investimentos, a má gestão, os desperdícios e as dificuldades nos atendimentos médicos. Além disso, o documento aponta algumas soluções como, por exemplo, a necessidade de desburocratização da importação e exportação dos produtos médicos.